Em ação inédita, Operário libera recursos da Timemania para pagar Profut

O futebol segue parado no Mato Grosso do Sul por causa da pandemia da covid-19, mas fora de campo, o Operário FC conseguiu uma vitória importante para a vida financeira do clube. Em ação do departamento jurídico do Galo, em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional, os valores acumulados em conta vinculada ao clube referentes aos repasses do Timemania, que eram originalmente usados para quitar débitos do FGTS e estavam congelados, poderão ser usados para quitar dívidas tributárias de outras naturezas junto à União, atualmente parceladas no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A decisão foi publicada nesta terça-feira (1) no Diário de Justiça da Justiça Federal da 3ª Região.

Em termos práticos, ao utilizar-se de uma verba até então sem utilização, o clube conseguirá ficar em dia com o parcelamento do Profut e recuperar suas certidões de regularidade fiscal, o que deve possibilitar o clube busque parcerias em projetos relacionados às categorias de base e ao futebol feminino, por exemplo.

Desde que o Operário teve a dívida com o FGTS quitada, graças aos repasses do Timemania, os valores foram acumulando na conta exclusiva do clube para esse fim na Caixa Econômica Federal, chegando ao valores suficientes para saldar a dívida com o PROFUT.

Paralelamente, com a falta de recursos causados agravados pela pandemia, a dívida com o parcelamento do Profut já passava de R$ 112 mil. Com a decisão favorável da Justiça, essas parcelas atrasadas e as futuras poderão ser abatidas do valor que recebe mensalmente da loteria, sendo o primeiro clube do Brasil a conseguir tal benefício.

Advgado Daniel Pasqualotto do jurídico do OFC

Passo a passo

A ação foi articulada por Daniel Pasqualotto, do Departamento Jurídico do OFC. Ele explica que o valor estava parado e sem poder ser utilizado livremente pelo clube, sendo então a melhor solução para quitar os passivos relacionados ao Profut. “Os valores da Timemania vinham sendo repassados e amortizados com os débitos do FGTS, que foram quitados. Os repasses seguiram sendo feitos há mais de um ano e não eram debitados para nenhum fim. A partir daí, em um esforço da diretoria e do departamento jurídico, conseguimos convencer a Procuradoria da Fazenda Nacional a encampar um pedido na Justiça Federal para que esses valores que estavam lá congelados fossem repassados para outros débitos”, disse ao Capital News.

Segundo Pasqualotto, a decisão favorável na Justiça deve destravar a situação legal para buscar apoios públicos e privados. “Com as prestações atrasadas do Profut, o clube não tinha certidões de regularidade fiscal impossibilitando até repasses de patrocínios, situação piorada pela pandemia. Esse pedido veio para que agora a Caixa repasse esses valores que estavam em atraso para que o clube consiga essas certidões e consiga respirar”, completa.

A decisão também é comemorada pelo presidente Estevão Petrallas. “Uma situação que estamos trabalhando há anos e agora ficamos em dia com o Profut e as parcelas futuras possam ser abatidas mensalmente da conta do Timemania. Foi uma ação de forma voluntária do Operário, nós acionamos a Justiça para ficarmos em dia com a União. Uma decisão que vai fazer o clube colher frutos e uma das principais da nossa gestão”, resume, mas ressalta que esses repasses só serão utilizados para esse fim. “Nem nós, nem futuros gestores do Operário terão acesso a esses recursos enquanto não for quitada a dívida com o Profut”, concluiu.

Outra novidade é o retorno do Futebol no dia 28/11 paralizado por conta da Pandemia, com o Clássico Comercial x Operário

Fonte: Rogério Vidmantas / Capital News