Deputados anunciam Projeto de Lei de incentivo ao esporte por sugestão da diretoria do Operário

Um Projeto de Lei apresentado em audiência pública pelos deputados Barbosinha (DEM) e Herculano Borges (SD) na noite desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, propõe a criação de um mecanismo legal para que empresários incentivem o esporte a partir da destinação de parte da contribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O deputado Herculano comemorou. “Estive muito tempo na beira da quadra e vi as dificuldades. Isso vai fomentar o esporte e trabalhar com a prevenção. A cada um dólar gasto com o esporte, estima-se que são economizados cinco dólares na Segurança Pública e na Saúde. Para o deputado Barbosinha,  esse projeto cria o cenário ideal. “Afinal permitirá práticas que possam incentivar o esporte e resgatar vidas. Se a expectativa de arrecadação está em R$ 8 bilhões, serão, no mínimo, R$ 16 milhões em incentivo”, calculou o deputado.

Contando com a participação de representantes de entidade esportivas do estado durante a audiência pública, os parlamentares explicaram que a proposta surgiu de um requerimento formulado por entidades do futebol, pedindo a intermediação do Legislativo para que o Poder Executivo formalize a proposta, já que por lei, a alteração de leis que mexam com a arrecadação do Estado, é de iniciativa exclusiva do governador.

Um dos idealizadores da proposta, o presidente do Operário Futebol Clube, Estevão Petrallás, disse que o recurso será muito bem vindo. “Nosso clube está ampliando os projetos sociais para 18 núcleos em Campo Grande, em que somos parceiros de entidades para levar o futebol a crianças até 12 anos e quem sabe trilhar o caminho de novos craques. Legalizar essa forma de apoio direto será um instrumento transformador a todas as modalidades, inclusive ao paradesporto, que também precisa muito”, considerou o presidente alvinegro que completou 80 anos de criação neste dia 21 Agosto.

Presidente Operariano Estevão Petrallás, explicando sobre sua sugestão de Lei de Incentivo ao Desporto

O presidente da Fundação de Esporte de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Marcelo Miranda, disse que o Estado será sensível à questão e elogiou a audiência. “Vi na plateia pessoas que contribuíram muito ao esporte do Estado. Algumas que chegam a perder dinheiro com o esporte e estão na luta muito grande. Ninguém tem duvida do esporte enquanto instrumento de transformação social. Ele incentiva o lazer, o comércio, projeta a imagem do Estado. É importante que o projeto firme mínimo a investir. Será um avanço muito grande e o Governo já apoia o esporte e dessa vez não será diferente”, enfatizou.

O projeto

O Projeto de Lei do Incentivo ao Esporte – Resgatando e Salvando Vidas, prevê que a Secretaria de Fazenda disponha de 0,2% a 0,5% da parte estadual da arrecadação anual do ICMS, no exercício imediatamente anterior. Já o contribuinte poderá contribuir “mediante patrocínio ou doação”, com até 4% correspondente ao valor do saldo devedor do ICMS a ser recolhido. A proposta determina que a destinação poderá ser feita a projetos desportivo e paradesportivo previamente aprovados pela Fundação de Desporto e Lazer do Estado (Fundesporte).

Sugestões

O projeto foi disponibilizado a todos que participaram da audiência via email, para o recebimento de sugestões para finalizar o projeto antes de entregar ao Executivo – quem desejar receber uma cópia envie email a contato@herculanoborges.com.br.

Vários representantes de entidade esportivas do estado estiveram presentes na audiência pública